Brasil: agricultura e pecuária

1.       Produção agropecuária no ciclo do açúcar

Ocupação portuguesa no sec. XVI baseou-se no sistema de Capitanias Hereditárias na faixa litorânea do Nordeste com o extrativismo vegetal (pau-brasil) e a cana-de-açúcar; utilizando a mão de obra escrava, primeiro dos índios e após africanos. No Agreste produziam-se alimentos e no Sertão criava-se gado (carne, couro e força motriz).

2.       Produção agropecuária no ciclo do ouro

Com a descoberta de ouro e pedras preciosas no atual estado de Minas Gerais o governo português deixou de lado a produção de cana-de-açúcar e de alimentos. Para levar estes gêneros às minas, criou-se uma nova profissão: os Tropeiros, que na sua rota deram origem a diversos núcleos urbanos, bem como a produção dos gêneros alimentícios deslocaram para outros locais como o Centro-Oeste e a produção de mulas e couro no Rio Grande do Sul.

3.       Produção agropecuária no ciclo do café:

O cultivo do café começou no Rio de Janeiro no sec. XIX e logo estendeu-se para MG, ES e SP. No princípio foi desenvolvida no sistema de plantation com a utilização de mão de obra escrava. Com a Lei Áurea, foi incentivada a vinda de colonos europeus, sobretudo alemães e italianos, para substituir o trabalho escravo, o que, devido a baixa qualidade de vida e o trabalho praticamente escravo destes colonos, os governos da Itália e Alemanha proibiram a vinda de mais colonos para o Sudeste brasileiro, só permitindo a vinda dos mesmos, muito tempo depois, apenas para a Região Sul, já que receberam propriedades para ocupar esta região.

Também no início do sec. XIX desenvolveu-se a extração de borracha na Amazônia, que chegou a representar 80% da produção mundial.

4.       Agricultura comercial

No sec. XX, o Brasil se insere na Segunda Revolução Industrial e, paralelamente, desenvolve-se a agricultura comercial moderna (uso de novas tecnologias e equipamentos) e começa a surgir o agronegócio (ou agrobusiness ou ainda agropecuária capitalista) com a produção intensa e a propriedade das terras por empresas rurais. Como exemplo dessa nova agricultura pode-se citar: soja, café, carne, arroz e suco entre outros.

Segundo a FAO, em 2010, o Brasil estava entre os maiores produtores de feijão, milho, mandioca e o maior produtor mundial de álcool combustível.

5.       Estrutura fundiária

 

6.       Reforma agrária e movimentos sociais rurais

Em 1970 foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tido como uma contradição uma vez que o governo militar da época só incentivou culturas de exportações e a migração para a Amazônia em vez de tratar da reforma da estrutura fundiária do país, favorecendo apenas aos latifundiários do país. Em 1987 o INCRA foi extinto e reaberto pelo Congresso Nacional em 1989.

A partir da década de 1950 surgiram movimentos sociais rurais que contestam as desigualdades sociais e a concentração de terras no país como as Ligas Camponesas no Nordeste e atualmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em 1960 esses movimentos ganharam força e foram apoiados pelo presidente João Goulart o que foi um dos motivos para o golpe militar de 1964.

No Brasil, a reforma agrária é uma intervenção do Estado na propriedade privada, por meio da desapropriação e da indenização (Constituição Federal, 1988). Só podem ser desapropriadas propriedades rurais que não alcançam um mínimo de rendimento por hectare, variável por estado ou região.

7.       Glossário

Estrutura Fundiária: tamanho da propriedade rural que pode ser pequena, média ou grande.

Terra improdutiva: terras que não produzem o mínimo exigido para o estado ou região.

Sesmaria: regime em que o sesmeiro tinha o direito de posse e o dever de produzir nas terras da coroa, em troca do pagamento de impostos sobre a produção.

Terra devoluta: terra pública localizada nas faixas de fronteira e do Distrito Federal e às quais  não se aplica qualquer uso público (federal, estadual e municipal) ou que não se encontram, por título legítimo, na posse ou domínio particular de alguém.

Fronteira agropecuária: limite entre as  terras ocupadas economicamente e as que estão em processo de ocupação.

Grileiro: pessoa que, sem possuir documentação legal de terras alheias (públicas e provadas) consegue a posse de terras por meio de falsas escrituras de propriedade.

Posseiro: pequeno agricultor que tem a posse de pequenas áreas de terras devolutas ou improdutivas, mas nãopossui título da terra.

Commodity agropecuária: mercadoria agropecuária, isto é, produto agropecuário comercializado mundialmente, geralmente em bolsas de mercadorias.

Assentamento: refere-se não só a regularização da posse ou propriedade da terra a trabalhadores rurais, mas também à implantação de um conjunto de instrumentos e equipamentos necessários à produção rural.