1. O protecionismo contemporâneo
O protecionismo econômico tem acompanhado as trocas
comerciais ao longo da história. Durante o capitalismo comercial, dos séculos
XVI a XVII, por exemplo, o protecionismo alfandegário marcou as relações
comerciais. Tratava-se de uma política voltada para proteger o comércio, cujo o
objetivo era facilitar a concorrência.
Medidas protecionistas são adotadas em diversos países e se
contrapõe à valorização do livre-comércio, amplamente estimulado no contexto da
globalização econômica. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior do Brasil, entre as medidas protecionistas
adotadas, destacam-se as barreiras comerciais, as quais podem ser agrupadas em
duas categorias:
·
barreiras tarifárias: referem-se ao estabelecimento das
tarifas de importações e taxas diversas para a entrada de produtos em um país.
A produção nacional pode ser protegida por meio de aumento das tarifas sobre a
importação de produtos.
·
barreiras não tarifárias: estão relacionadas à imposição de
restrições quantitativas, à obtenção de licenciamento de importação, ao
cumprimento de procedimentos alfandegários, à adoção de medidas antidumping[1],
subsídios[2]
e medidas sanitárias e fitossanitárias[3],
entre outras.
A tabela abaixo apresenta o número de medidas protecionistas
e liberalizantes em 2012. Note que na maior parte dos casos o saldo indica mais
medidas protecionistas.
Número de medidas protecionistas e liberalizantes: países selecionados
(situação em 2012)
|
|||
Países
|
No de medidas
protecionistas
|
No de medidas
liberalizantes
|
Saldo
|
Argentina
|
179
|
16
|
163
|
Rússia
|
194
|
73
|
121
|
EUA
|
129
|
23
|
106
|
China
|
102
|
36
|
66
|
R. Unido
|
90
|
26
|
64
|
França
|
87
|
25
|
62
|
Alemanha
|
85
|
28
|
57
|
Índia
|
111
|
55
|
56
|
Itália
|
75
|
24
|
51
|
Holanda
|
69
|
24
|
45
|
Canadá
|
52
|
15
|
37
|
Brasil
|
96
|
68
|
28
|
Japão
|
30
|
4
|
26
|
Austrália
|
32
|
14
|
18
|
México
|
26
|
15
|
11
|
Chile
|
6
|
3
|
3
|
(Fonte: FOLHA de São Paulo, ano 92, n. 30847, Caderno
Mercado, 21.9.2012, p.B1.)
Os países
desenvolvidos adotam medidas protecionistas e justificam-nas ao afirmar que o
baixo custo das matérias-primas produzidas nos países subdesenvolvidos e
emergentes prejudicaria seu mercado interno. No caso dos produtos
agropecuários, por exemplo, a baixa competitividade, somada à livre entrada de
produtos mais baratos, provocaria crises no setor agropecuário interno.
A maioria
dos países subdesenvolvidos e emergentes, por sua vez, justifica a adoção de
medidas protecionistas com base na baixa competitividade das suas produções
industriais, já que a importação irrestrita de produto de alto valor agregado
poderia levar à falência de empresas nacionais e também a redução de empregos
na indústria, o que tornaria esses países cada vez mais dependentes dos países
desenvolvidos, inclusive tecnologicamente.
2. 2.
Crises econômicas internacionais
O sistema capitalista caracteriza-se pela sucessão de
períodos de crescimento ou expansão, seguidos de períodos de recessão ou
retração da economia, ou seja, de crises econômicas. No decorrer de períodos de
crescimento, há também aumento de consumo, da facilidade de obter empréstimos (
oferta de prazos mais longos e juros mais baixos), da valorização de ações de
empresas entre outras manifestações de expansão econômica. Já na recessão
ocorre o inverso.
Com a internacionalização da economia, intensificada ao longo
de século XX, as crises atingem as grandes potências econômicas podem se estender
por todo o globo e afetar, indiretamente, as economias nacionais. A
inter-relação entre as economias nacionais faz com que a crise iniciada num
país afete os demais, mesmo quando ela tem início em um país com menor
influência econômica. O quadro a seguir apresenta uma síntese das principais
crises internacionais nos séculos XX e XXI.
Principais crises econômicas
internacionais (séculos XX e XXI)
|
||
Ano
|
Causas e países de origem
|
Reflexos no Brasil
|
1929
|
Quebra na
Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos, gerada pela
superprodução. A desvalorização das ações, que em 1932 chegou a 90%, gerou
desemprego, e a estagnação da economia estadunidense e refletiu-se em todo o
mundo. A crise levou a maior interferência e controle por parte do estado
sobre a economia (Keynesianismo[4]).
Essa prática deu origem, nos Estados Unidos, ao New Deal (Novo Acordo), com o objetivo de aumentar a interferência
do estado na economia.
|
Queda
acentuada no preço do café, um dos principais produtos de exportação do país
no início do século XX.
|
1973
|
A Guerra do
Yom Kippur[5]
deu origem à crise do petróleo, que teve seu preço elevado no mercado
internacional em razão do cancelamento das exportações da OPEP.
|
Queda nas
taxas de crescimento da economia: de 9% (início da década de 1970) para 4,6%
em 1978.
|
1979
|
Segunda
crise do petróleo, desencadeada pela Revolução Iraniana[6].
Ayatollah[7]
Khomeini (1902-1989) liderou a revolução e seu país tomou o controle da
produção petrolífera. Os preços do petróleo dispararam novamente em razão do
temor de um desabastecimento e, consequentemente, de uma nova crise econômica
nos Estados Unidos.
|
Racionamento
e aumento dos custos de importação do petróleo, o que elevou a dívida
externa, impulsionada também pelo aumento dos juros nos Estados Unidos, os
principais credores da dívida brasileira.
|
1987
|
Queda
acentuada no índice Dow Jones
(22,6% em 19 de outubro de 1987). A crise no mercado financeiro americano
afetou bolsas europeias e asiáticas.
|
Agravamento
da crise econômica que marcou a década de 1980 no Brasil, que suspendeu
temporariamente o pagamento da dívida externa.
|
1998
|
Em 1997, teve
início uma crise nas bolsas de valores de países de industrialização recente
na Ásia, denominados Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Hong Kong, Indonésia,
Tailândia, Malásia e Filipinas). No ano seguinte, essas crise refletiu-se nos
demais países emergentes e exportadores de commodities[8],
bem como na Rússia, naquele momento em transição do socialismo para o
capitalismo.
|
Por ser um
exportador de commodities, o Brasil
também sofreu os efeitos da crise de investimentos em países emergentes.
Ocorreu uma fuga de dólares (investimentos estrangeiros) da economia
brasileira, a qual o governo tentou conter com o aumento da taxa de juros.
|
2008
|
Teve início
uma crise imobiliária nos Estados Unidos, impulsionada pelas baixas taxas de
juros que estimularam as vendas de imóveis no país. Entretanto, o aumento
dessas taxas desaqueceu a economia e aumentou a inadimplência no setor imobiliário.
Consequentemente, levou à falência de bancos que faziam os empréstimos para a
compra de imóveis.
|
A crise
provocou uma redução do crédito internacional, o que dificultou os
empréstimos para grandes obras de infraestrutura no Brasil e o pagamento de
dívida pelas empresas. A crise no sistema financeiro estadunidense
refletiu-se em todas as bolsas de valores do mundo, incluindo a Bovespa.
|
2010
|
Um grupo de
países na União Europeia conhecido como PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália,
Grécia e Espanha) passou por crises econômicas geradas pelo crescimento da
dívida pública (dívidas dos governos, decorrentes dos gastos superiores às
arrecadações). O risco da desvalorização do Euro, a moeda única da União Europeia,
fez com que as economias que lideram o bloco (Reino Unido, Alemanha e França)
criassem pacotes de medidas para ajudar os PIIGS a superar a crise que.
|
Houve
redução das exportações brasileiras para os países europeus. Por causa da
crise os europeus reduziram o consumo. Essa redução nas exportações para o
mercado europeu, associado às incertezas do mercado financeiro e de crédito,
refletiu-se negativamente no crescimento do PIB brasileiro nos anos de 2011 e
2012.
|
(Fonte: O ESTADO de São Paulo, 2012)
Referência:
JOIA, Antônio
Luis; GOETTEMS, Arno Aloísio. Geografia Leitura e Interação – volume 3.
São Paulo, SP, Leya, 2013.
[1] Medida antidumping:
medida contra a prática de dumping, o
qual consiste na venda de produtos a preços inferiores aos praticados no país
de origem de uma empresa, cujo objetivo é eliminar a concorrência.
[2] Subsídio: concessão de benefício pelos governos a
produtores nacionais para fortalecê-los diante da concorrência externa.
[3] Medida sanitária e fitossanitária: restrição imposta a produtos de origem
vegetal ou animal, como os da produção agropecuária (carne, leite, grãos e
outros) com objetivo de proteger a saúde humana e o equilíbrio dos
ecossistemas.
[4] Keynesianismo: doutrina econômica fundamentada nas
propostas do economista estadunidense John Maynard Keynes (1883-1946), que,
após a crise de 1929, defendeu a intervenção mais efetiva do Estado na economia
com o objetivo de reduzir os efeitos da crise.
[5] Guerra d Yom Kippur:
ocorrido em outubro de 1973, durante o feriado judaico de Yom Kippur ou
Dia do Perdão. Teve início com o ataque feito pela Síria e pelo Egito ao
território de Israel, que, apoiado pelos Estados Unidos, expulsou os invasores.
Em resposta os países árabes produtores de petróleo, aliados da Síria e do
Egito, cancelaram a exportação de petróleo para os Estados Unidos e seus
aliados.
[6] Revolução Iraniana: também conhecida como Revolução Islâmica no
Irã, foi o movimento de oposição à influência estrangeira no Irã. Liderado pelo
Aiatollah Khomeini esse movimento fortificou-se na década de 1970 e derrubou o
governo do Xá Reza Pahlevi. Com isso, o Irã passou a adotar o regime
presidencialista, mas as decisões mais importantes são tomadas por um
Aiatollah.
[7] Ayatollah:
importante cargo religioso do islamismo.
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